Confira a prestação de contas do mandato do deputado Penna no mês de janeiro no site do deputado aqui no link: http://bit.ly/wXERBr

fonte : site oficial do Penna

Os três dias de negociações iniciais sobre o documento final para a Rio+20, conhecido como “rascunho zero” (‘zero draft’), terminaram nesta sexta-feira (27/1) com comentários e sugestões dos Estados-Membros, das agências das Nações Unidas e de uma variedade de atores da sociedade civil. A primeira rodada de negociações teve início na quarta-feira, dia 25.

Falando no último dia de consultas, o Secretário-Geral da Conferência Sha Zukang disse: “É encorajador que o rascunho zero seja visto como um ponto de partida para as negociações. Vamos precisar manter um ritmo acelerado, se quisermos concluir as negociações em tempo hábil”.

“Temos que apresentar aos líderes mundiais e, certamente, às pessoas em todo o mundo um resultado que vai fazer a diferença no nosso compromisso compartilhado de alcançar um futuro sustentável – um futuro que todos nós queremos”, acrescentou Sha Zukang.

Esta rodada informal é a primeira de quatro sessões de negociação que acontecerão mensalmente, até a Rio+20 – a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável marcada para os dias 20 a 22 de junho deste ano no Rio de Janeiro.

Em seu discurso de encerramento, Sha disse que os governos devem elaborar um documento ambicioso e orientado para a ação, já que muitos deles haviam enfatizado suas responsabilidades com o processo da Rio+20. “Não podemos deixar o Rio de Janeiro esquecendo nossos compromissos no dia seguinte”, afirmou o Secretário-Geral da Conferência, acrescentando que um mecanismo para garantir a efetividade dos compromissos deve ser explicitada no documento final. “Precisamos de decisões que mostrem ao mundo o que significa esta nova forma de fazer negócios”, observou.

O “rascunho zero” foi condensado a partir de mais de 6.000 páginas de comentários dos Estados-Membros, organizações internacionais e grupos da sociedade civil em um processo aberto, transparente e inclusivo.

Com base nos três dias de comentários e sugestões, Sha apresentou uma pequena lista de demandas essenciais para a Rio+20. Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs), disse ele, poderiam ser uma das contribuições mais importantes da Rio+20. Ele acrescentou que, pelo menos até 2015, os ODSs devem ser definidos com um calendário e uma orientação claros para o desenvolvimento de economias verdes adequadas às circunstâncias nacionais.

Um quadro robusto de ação seria necessário para atingir os ODSs, disse Sha. Isto incluiu a mobilização do financiamento de todas as fontes; a cooperação e transferência de tecnologia; desenvolvimento de habilidades; envolvimento de todas as partes interessadas na implementação, inclusive através de parcerias inovadoras; e o posicionamento da educação, da ciência e da inovação a serviço do desenvolvimento sustentável.

Na Conferência Rio+20, que ocorre 20 anos depois do marco da Cúpula da Terra de 1992, líderes mundiais, juntamente com milhares de participantes do setor privado e de organizações não governamentais, são esperados para a reunião que vai elaborar formas de reduzir a pobreza, proporcionar o avanço social igualitário e assegurar a proteção ambiental em um planeta cada vez mais populoso.

fonte : ONU Brasil

Evento apresenta para os municípios novo sistema de gestão partidária.

O Partido Verde de Minas Gerais realiza Encontro Estadual em Belo Horizonte no dia 4 de fevereiro. O evento será na sede do partido, localizada no bairro Santa Efigênia, a partir das 9 horas da manhã.

O PV está convidando todos os representantes municipais da legenda que está presente em quase 600 cidades mineiras. O tema do encontro será o novo Sistema de Gestão Partidária (SGP), ferramenta gerencial utilizada em nível nacional e que está sendo implantada na esfera estadual. A partir deste encontro, o programa será levado também para os municípios.

“Este encontro vai organizar o partido, preparando-o para as eleições desse ano. O SGP é um instrumento valioso nesse processo, tanto em nível estadual, quanto nos municípios”, afirma o presidente do PV-MG, Ronaldo Vasconcellos.

A programação do Encontro Estadual tem início às 9 horas com um café de boas vindas para as lideranças municipais e um pronunciamento do presidente estadual. Já a partir das 10 horas da manhã haverá palestra sobre o SGP, proferida por Leandro Di Pietro, consultor do PV Nacional. Às 12 horas acontece o encerramento do evento. A participação precisa ser confirmada junto ao PV-MG pelo telefone (31) 3241-7124, pois as vagas são limitadas.

Encontro Estadual PV-MG
Data: 04/02/2012 – sábado – 09:00 horas
Endereço: Rua Padre Marinho, 293 – Bairro Santa Efigênia – BH/MG
Confirmar presença – Fone: (31) 3241-7124

fonte : PV. MG

Os movimentos sociais intensificaram as críticas ao novo Código Florestal, previsto para ser votado em março na Câmara, e pressionarão a presidente Dilma Rousseff a vetar itens da proposta, se o projeto de lei for aprovado pelos deputados. Nesta quinta-feira, cerca de 70 entidades da sociedade civil terão uma reunião com Dilma, como parte das atividades do Fórum Social Mundial Temático, em Porto Alegre.

No terceiro dia do fórum social, organizações como a CNBB, MST, Via Campesina, UNE, WWF e SOS Mata Atlântica anunciaram mobilizações em todo o país para tentar impedir a votação do novo Código Florestal, que foi alterado no fim do ano passado no Senado. Se o texto for aprovado da forma como está, os movimentos sociais apelarão para o veto da presidente.

Na análise de entidades da sociedade civil e ambientalistas, o projeto de lei deverá ampliar o desmatamento, anistiará os desmatadores e prejudicará os mangues.

Representando o MST e a Via Campesina, João Pedro Stédile reiterou: “os movimentos sociais devem pressionar Dilma pelo veto. Vamos apelar para o brio da presidente, que tem personalidade, para que honre seus compromissos com as gerações futuras. Vamos fazer ações de massa”. Mario Mantovani, da SOS Mata Atlântica, disse que serão feitas 30 mobilizações em 14 Estados, que serão intensificadas na véspera do dia previsto para a votação do novo Código Florestal, em março.

Para a secretária geral da WWF, Maria Cecília Wey de Brito, o texto do novo Código Florestal brasileiro é “incoerente” com a Rio +20, conferência da ONU sobre desenvolvimento sustentável, que será realizada no Rio de Janeiro, em junho.

“As alterações que foram feitas [no Senado] não foram suficientes para acabar com a perspectiva de aumento do desmatamento e da liberação de gases de efeito estufa. No texto, existem várias propostas para reduzir as áreas de conservação”, afirmou. “Dilma pode não ter sido informada a contento sobre o Código Florestal, nem sobre a visão da sociedade civil sobre isso”, disse a representante da WWF ao participar de um debate sobre o código florestal.

Na plateia, ativistas exibiam adesivos com a frase “Proposta de alteração do Código Florestal? Veta, Dilma!”

Marina Silva, ex-ministra do Meio Ambiente e ex-presidenciável, analisou que a aprovação do atual texto do novo Código Florestal abrirá precedente para a votação de “uma enorme agenda de retrocessos”, e citou projetos como o da revisão do código mineral e da demarcação de terras indígenas.

“Estão removendo empecilhos. O Brasil quer passar no teste da sustentabilidade ou mudar esse teste? Parece que está querendo mudar, em vez de passar”, disse. “Esse texto é um retrocesso”, declarou Marina.

“Dilma se comprometeu em vetar propostas que aumentassem o desmatamento e que anistiasse os desmatadores e está em uma situação complicada. Ou se indispõe com o Congresso ou com a sociedade. A nossa mobilização é importante para dar sustentação política para a presidente vetar”, comentou.

Por: Cristiane Agostine
Fonte: Valor Econômico 

Os pré-candidatos a vereador do Partido Verde à Câmara Municipal de Curitiba nas próximas eleições foram convocados para o primeiro encontro organizado pelo diretório municipal do Partido Verde. Segundo o Presidente, Deputado Estadual Roberto Aciolli, “o objetivo é começar o trabalho de preparação das candidaturas, afinação do discurso e definição dos nomes que irão compor a chapa”. Na capital, o Partido Verde poderá lançar até 56 nomes, sendo 39 homens e 17 mulheres.

Durante reunião dos integrantes da Executiva do PV de Curitiba, que contou com a participação da Presidente Estadual da legenda, Deputada Federal Rosane Ferreira, ficou acertada que a prioridade agora é compor uma chapa de vereadores completa, competitiva e que tenha condições de ampliar a participação na Câmara. Atualmente, o PV possui duas cadeiras ocupadas por Aladim Luciano e Paulo Salamuni e a meta é eleger até cinco vereadores.

Sobre a eleição majoritária, a executiva municipal vai ampliar os debates com os pré-candidatos que já colocaram o nome à disposição para concorrer, (Dr. Clair, Paulo Salamuni e Raphael Rolim de Moura) construindo uma candidatura que represente uma alternativa para o eleitor e mantendo a posição em ter candidatura própria na majoritária. “Essa é a orientação do Partido Verde para todos os diretórios municipais”, enfatizou a presidente.

O Partido Verde está organizado em 220 municípios do Paraná e em condições de disputar as próximas eleições com candidatura própria à prefeitura e chapa completa para vereador em cidades como Londrina, Maringá, Ponta Grossa, Paranaguá, Foz do Iguaçu, Cascavel, Campo Mourão e Paranavaí além da capital.

Fonte : PV . PR

A Proposta de Emenda à Constituição que dá ao Senado Federal competência privativa para aprovar processos de demarcação de terras indígenas está pronta para ser votado em Plenário. A proposta (PEC 38/99) é de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) e já teve aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

A proposta de Mozarildo também determina que a demarcação de terras indígenas ou unidades de conservação ambiental respeite o limite máximo de 30% da superfície de cada estado. Em audiência pública realizada em 2009, representantes indígenas se manifestaram contrários a essa limitação. A proposta trata de tema polêmico e dividiu as opiniões dos senadores da CCJ.

Ao justificar a PEC, o senador Mozarildo Cavalcanti afirmou que têm sido demarcados territórios desproporcionais às populações indígenas a que se destinam, o que torna amplas áreas dos estados brasileiros inaproveitadas para a exploração econômica. Ele disse que isso está inviabilizando o desenvolvimento de alguns estados. O parlamentar foi um dos principais críticos da demarcação da reserva Raposa-Serra do Sol em seu estado.

O parecer aprovado na CCJ acrescenta inciso ao artigo 52 da Constituição, para estabelecer que o Senado aprove toda proposta do Poder Executivo que traga ato demarcatório das terras indígenas. No entanto, excluiu os artigos que tratam de áreas de conservação ambiental, por considerar um assunto distinto das reservas indígenas.

No final de 2010, a matéria foi arquivada com o término da legislatura. Mas o autor requereu o desarquivamento logo no início da atual legislatura. Como a PEC já havia sido aprovada pela CCJ, a matéria está na Ordem do dia para ser votada.

Fonte : Agência Senado

Para comemorar o aniversário de São Paulo,  o Centro Cultural Vila Madalena, em parceria com o Partido Verde,  promove uma ação comunitária amanhã, dia 25 de janeiro, das 10 às 15 horas, na Praça Charles Miller, em frente ao estádio do Pacaembu.

O PV da Capital espera reunir  filiados e simpatizantes  de todo o estado neste ato em homenagem à cidade que acolhe pessoas de todo o planeta.

Um ambulatório móvel, montado numa carreta de 22 metros, estará exposto para visitação pública e medição de pressão.  A ação comunitária dos verdes contará também com a presença de  dirigentes, coordenadores e parlamentares  do PV, entre eles o deputado federal José Luiz Penna, presidente nacional do partido.

Neste feriado, 25 de janeiro, vista-se de verde e participe da festa da Praça Charles Miller em homenagem ao aniversário de  458 anos da Cidade de São Paulo.  Atenção, pré-candidatos: não será permitida qualquer manifestação que possa representar campanha antecipada, portanto, evitem cartazes, faixas, banner e bandeiras. Mais informações (11) 3628-4300.

Fonte : PV. SP

A rede de movimentos políticos e partidos verdes do mundo criada em 1972 – Global Greens -, que conta com 82 países, localizados na Ásia, Europa, África e América, vai realizar de 27 de março a 01 de abril, na capital Dakar, Senegal, a 3ª edição de seu Congresso Internacional. No Brasil, o único integrante desta rede é o Partido Verde (PV).

Os temas centrais desta edição serão o fortalecimento da organização, a paz e democracia na África, as alterações climáticas e energia, proteção da biodiversidade e um Global Greens New Deal. Na ocasião, também será discutido o papel, a estrutura e o financiamento do Global Greens, bem como definida uma agenda verde global para a próxima década.

Entre os dias 27 e 29 de março também ocorrerá a 3ª edição do Congresso Jovem do Global Greens, com reuniões paralelas sobre os “verdes” da África, Ásia e Américas. No dia 29, haverá um fórum sobre a Rio+20, que ocorrerá no Brasil de 20 a 22 de junho.

Os Congressos também aceitam doações para arcar com custos de intérpretes, equipamentos, palestrantes e convidados. A meta é conseguir arrecadar cerca de €$177 mil (euros) em doações para apoiar, inclusive, a ida de participantes de países mais pobres. Para as pessoas que tenham dificuldades em ir ao evento, poderão solicitar uma ajuda de custo à organização até o próximo dia 31 de janeiro.　 Já para o Congresso Jovem, o pedido de apoio financeiro pode ser realizado até 10 de fevereiro.

Para participar

As vagas para participar do Global Greens são limitadas e a Fundação Verde Herbert Daniel vai disponibilizar em seu site – www.fvhd.org.br – um formulário para pré-inscrições. As candidaturas serão avaliadas pela Secretaria de Relações Internacionais do PV em conjunto com a Fundação. Os participantes que irão ao Congresso Global Greens farão uma parada estratégica em Lisboa (Portugal) para uma reunião com os verdes europeus sobre a crise financeira e o futuro do movimento ambientalista no velho continente.

Visitantes precisam de visto, e é aconselhável verificar os requisitos com bastante antecedência. Mais informações sobre o visto e sobre a participação no Global Greens, entrar em contato com Lunna, via e-mail: lunna.bsb@hotmail.com .

Mais informações sobre o evento podem ser obtidas no site oficial www.dakar2012.org

Fonte: FVHD

Ambientalistas e produtores rurais já definiram posicionamentos quanto à votação do texto do novo Código Florestal que será apreciado pela Câmara dos Deputados em março. Os defensores do meio ambiente iniciam campanha Veta Dilma, quem quiser, pode participar acessando o site www.florestafazadiferença.org.br. Os produtores rurais entendem que o texto está equilibrado.

Durante o programa Sustentabilidade apresentado por Ricardo Young, o presidente da Comissão do Meio Ambiente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Assuero Veronez, disse que o texto do novo código deve ser votado em março. “Quanto mais longe melhor da Rio+20″, afirmou o dirigente. O outro convidado, André Lima, integrante do Comitê Brasil em Defesa da Floresta, criticou o novo projeto. “O texto faz um apagão para trás ao conceder anistia aos produtores que desmataram irregularmente e para frente não tem incentivo concreto.”

Na opinião do representante da CNA, o texto do projeto do novo Código Florestal enviado pelo Senado para apreciação na Câmara é de conciliação. “É o texto possível.” Já Lima, entende que o projeto entrega uma parte das terras que era ocupada ilegalmente até 2008 por produtores rurais para o uso deles.

Veronez acredita que a votação em março, ainda longe da Rio+20, pode evitar a exploração do assunto pelos ambientalistas durante a conferência. Ele acusou os ambientalistas de fazerem campanha “insidiosa” contra o setor agrícola brasileiro no exterior. “Todo esforço para reduzir os desmatamentos não tem sido compensado com a flexibilização da legislação”, ponderou.

Lima ponderou, durante o debate, que os ambientalistas querem que o Brasil use a área ambiental como diferencial, como oportunidade. Para ele, o Brasil deveria se orgulhar de ser um país produtor de alimentos e de ser potência ambiental.

Fonte: Site Terra

O vice-prefeito de Corumbá, Ricardo Eboli (PV) assume interinamente a prefeitura do município até o dia 27 de janeiro, já que o prefeito Ruiter Cunha (PT) entrou de férias no último dia 16. Durante o período, Ricardo Eboli cumpre agenda institucional já estabelecida pela prefeitura.

Nesta terça-feira (17), o prefeito interino se reuniu com o prefeito de Ladário, José Antônio Assat, para tratar sobre a lei de proibição da captura do peixe dourado. “Queremos atuar de forma conjunta, os dois municípios, na gestão ambiental da pesca”, afirmou. A lei entrou em vigor no dia 1º de janeiro.

Ricardo Eboli também se reúne esta semana com representantes do governo boliviano para o estabelecimento de uma parceria binacional na área da saúde, por meio de um programa que abrange diversas questões, como o combate à dengue, internações dos pacientes, entre outros. “É um esforço entre os municípios da Bolívia e a cidade de Corumbá para aprimorar os trabalhos na área da saúde em ambas as regiões”, declarou.

Partido Verde – De acordo com Ricardo Eboli, o Partido Verde em Corumbá tem trabalhado para que os programas da administração pública tenham vinculados as questões relativas ao meio ambiente. “O PV colabora em muito com a administração municipal, atendendo às demandas da população corumbaense”, destacou.

O presidente do Partido Verde de Mato Grosso do Sul, vereador Marcelo Bluma, destacou a importância do trabalho de Ricardo Eboli no município. “O trabalho do nosso vice-prefeito contribui em muito para o desenvolvimento da sustentabilidade em Corumbá”, frisou.

Fonte : PV.MS